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Artigo · há 5 anos

Como fica a partilha do imóvel financiado no momento do divórcio?

Umas das questões a serem resolvidas durante o divórcio é a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento. Na grande maioria dos casos o regime de bens que regulamenta os casamentos ou as...

Dr José Carlos Albuquerque de Lima

Artigo · há 5 anos

Minha ex-esposa pode me impedir de ver meu filho?

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Dr José Carlos Albuquerque de Lima

Artigo · há 6 anos

Como fica a partilha da casa construída no terreno da Sogra(o) quando ocorre o divórcio?

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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Dr José Carlos Albuquerque de Lima

Comentário · há 6 anos

Como fica a partilha da casa construída no terreno da Sogra(o) quando ocorre o divórcio?

Dr José Carlos Albuquerque de Lima · há 6 anos

Caso seja efetivamente comprovado que o sogro ou a sogra empenharam recursos próprios para a construção da casa o casal não terá direito. No entanto, há casos em que os moradores poderão ter realizado benfeitorias, aí sim haverá direto a buscar ressarcimento.
Espero ter ajudado, abraço!

Recomendações

(4)

David Robson

Comentário · há 5 anos

Minha ex-esposa pode me impedir de ver meu filho?

Dr José Carlos Albuquerque de Lima · há 5 anos

Artigo muito esclarecedor doutor carlos
Parabéns

Perfil Removido

Comentário · há 6 anos

Como fica a partilha da casa construída no terreno da Sogra(o) quando ocorre o divórcio?

Dr José Carlos Albuquerque de Lima · há 6 anos

E se a casa não foi construída com recursos do casal e sim dos sogros?

Fernando Koreeda

Artigo · há 9 anos

Posso comprar ou vender os bens (móvel ou imóvel) de herdeiros sem fazer inventário? Não

Herança – A herança constitui todos os bens, direitos e obrigações (dívidas) deixados pela pessoa falecida aos herdeiros. Espólio – consiste no conjunto dos bens e direitos deixados, que serão...

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