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Dr José Carlos Albuquerque de Lima
Artigo ·
há 5 anos
Como fica a partilha do imóvel financiado no momento do divórcio?
Umas das questões a serem resolvidas durante o divórcio é a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento. Na grande maioria dos casos o regime de bens que regulamenta os casamentos ou as...
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Dr José Carlos Albuquerque de Lima
Artigo ·
há 5 anos
Minha ex-esposa pode me impedir de ver meu filho?
Essa pergunta é feita com bastante frequência por pais que não ficam com a guarda de seus filhos após o término do relacionamento. O que ocorre, na grande maioria dos casos, é o fato de que após o...
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Dr José Carlos Albuquerque de Lima
Artigo ·
há 6 anos
Como fica a partilha da casa construída no terreno da Sogra(o) quando ocorre o divórcio?
É uma realidade bastante comum nas famílias brasileiras que casais realizem a construção de sua casa em terreno cedido pelos pais do marido ou da esposa. Essa situação gera muitas dúvidas quando o...
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Direito de Família
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100%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Comentários
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Dr José Carlos Albuquerque de Lima
Comentário ·
há 6 anos
Como fica a partilha da casa construída no terreno da Sogra(o) quando ocorre o divórcio?
Dr José Carlos Albuquerque de Lima
·
há 6 anos
Caso seja efetivamente comprovado que o sogro ou a sogra empenharam recursos próprios para a construção da casa o casal não terá direito. No entanto, há casos em que os moradores poderão ter realizado benfeitorias, aí sim haverá direto a buscar ressarcimento.
Espero ter ajudado, abraço!
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Recomendações
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David Robson
Comentário ·
há 5 anos
Minha ex-esposa pode me impedir de ver meu filho?
Dr José Carlos Albuquerque de Lima
·
há 5 anos
Artigo muito esclarecedor doutor carlos
Parabéns
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Perfil Removido
Comentário ·
há 6 anos
Como fica a partilha da casa construída no terreno da Sogra(o) quando ocorre o divórcio?
Dr José Carlos Albuquerque de Lima
·
há 6 anos
E se a casa não foi construída com recursos do casal e sim dos sogros?
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Fernando Koreeda
Artigo ·
há 9 anos
Posso comprar ou vender os bens (móvel ou imóvel) de herdeiros sem fazer inventário? Não
Herança – A herança constitui todos os bens, direitos e obrigações (dívidas) deixados pela pessoa falecida aos herdeiros. Espólio – consiste no conjunto dos bens e direitos deixados, que serão...
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